Processo 290132/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:37
Autuado em 27/04/2018 09:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 7/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   7/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   7/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Gestor atual EDSON APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas EDSON APARECIDO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU

Juntadas
DataDescrição
29/08/2018 13:46 do Protocolo 604129/18
16/08/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574734/18
07/08/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 3019/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3019/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 7/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1974/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 2528/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1238/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:18 DP  
27/02/2019 13:53 CMEX Informação nº 1147/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2019 -
06/02/2019 10:16 SMPJTC  
05/02/2019 10:53 2PC Ciência de Decisão nº 7/2019 -
05/02/2019 10:52 SMPjTC  
28/01/2019 17:10 S1C Acórdão nº 7/2019 -
06/11/2018 15:32 GCFC  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 816/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Iguatu. Exercício de 2017. Contraditório. Regularidade com ressalva. Aplicação da Multa.
29/10/2018 08:38 SMPjTC  
30/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 4304/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/08/2018 08:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1800/2018 -
20/08/2018 13:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 2528/2018 -
06/06/2018 09:06 DP Informação nº 7282/2018 -
06/06/2018 09:06 DP Informação nº 8722/2018 -
06/06/2018 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3019/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1238/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 1032/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1974/2018 -

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